Garimpos na Amazônia têm alto investimento e trabalho informal

Com faturamento superior a R$ 1 milhão por mês, os garimpos de ouro na Amazônia contam com alto investimento, máquinas industriais e mantém relações informais de trabalho. Novas áreas para extração de ouro são abertas na floresta em apenas uma semana. 

As constatações são do Instituto Escolhas, associação sem fins lucrativos que desenvolve análises sobre desenvolvimento sustentável, e fazem parte do estudo 'Abrindo o livro caixa do garimpo'. 

Larissa Rodrigues, uma das gerentes da organização, destaca que os garimpos na região amazônica não são artesanais e movimentam grandes volumes de recursos financeiros. 

Para a pesquisadora, esse dado ajuda a mostrar que o garimpo na Amazônia é um empreendimento de grande porte e, por isso, deveria responder como parte da indústria de mineração. 

De acordo com o estudo, uma série de condições incentivou as atividades garimpeiras na região. Com destaque para uma lei de 2013 que, dentre outros assuntos, definiu que todas as operações de compra e venda de ouro do garimpo seria feita com base na boa-fé dos envolvidos, ou seja, apenas na palavra do vendedor, sem comprovar a origem do mineral. 

Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu esse trecho da lei, por entender que a ausência de ação governamental para prevenir irregularidades na cadeia de extração e comércio do ouro coloca em xeque mandamentos constitucionais. 

No último dia 13, o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria normas de controle e rastreio do ouro desde a origem, a venda e o transporte do metal precioso no território nacional.