Governo apresenta hoje novo arcabouço fiscal

O governo apresenta hoje a nova regra fiscal. O detalhamento disso tudo será feito numa coletiva de imprensa logo mais às 10h30 no Ministério da Fazenda pelo ministro Fernando Haddad. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também vai participar. Mas antes disso, o Haddad vai levar essa proposta ao Senado, aos líderes e ao presidente Rodrigo Pacheco, assim como fez ontem, levando o texto para os deputados.

© Ricardo Stuckert/PR

Tudo faz parte da estratégia do governo de apresentar esse texto à Câmara e ao Senado para garantir a aprovação o mais consensual possível. Essa regra que vai substituir o teto de gastos vai ter uma espécie de limite para o crescimento das despesas. E vai combinar isso com a meta de superávit primário (quando você há o resultado positivo nas contas do governo tirando os juros da dívida pública). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou da reunião ontem com os líderes da Câmara e ele disse que esse arcabouço fiscal vai ter um "instrumento anticíclico que vai permitir que o governo economize mais em momentos de crescimento da economia e gaste mais em recessões e que vai criar regras gerais que vão valer para outros governos".

Essa proposta já foi levada ao presidente Lula, que deu o seu aval e também para os líderes na Câmara. Estiveram também na residência oficial de Arthur Lira a ministra da Gestão, Ester Dweck; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, os líderes do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE) e a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR).