“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
Na Febraban, ministro da Fazenda defendeu a volta do voto de qualidade no Carf, que prevê que conselheiros da Fazenda Nacional desempatem litígios tributários a favor da União.
O Ministério da Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome aponta que em 2022 houve o menor número de construções no período de um ano, desde que o programa foi criado.
Entre 2003 e 2018, o governo federal entregou 929 mil cisternas de água para consumo humano, uma média de 58 mil cisternas por ano.
De acordo com o Ministério da Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, ao longo dos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram construídas pouco mais de 42 mil, sendo no ano passado apenas 3.698 cisternas.
A pasta aponta que em 2022 houve o menor número de construções no período de um ano, desde que o programa foi criado. Cisternas maiores com capacidade de armazenar 52 mil litros de água, geralmente para uso na produção agrícola e instalação em escolas, não estão computadas no levantamento.
Em 1999, a ASA, Articulação Semiárido Brasileiro, criou o Programa Um Milhão de Cisternas. A ASA é uma rede que reúne mais de três mil entidades civis de naturezas distintas como ONGs, associações de trabalhadores rurais, sindicatos, cooperativas e federações de trabalhadores agrícolas. Em 2003, o programa passou a receber recursos do governo federal, enquanto a ASA faz o mapeamento das famílias, a técnica da construção de cisternas e o treinamento para guardar e usar a reserva de água. Inicialmente, todas as famílias recebem uma cisterna de consumo que tem capacidade para 16 mil litros.
Naidson de Quintella Baptista, um dos coordenadores nacionais da ASA, destaca que milhares de famílias aguardam a chegada das cisternas para ter água para beber e diminuir a dependência de carros pipa, além de poderem começar a produzir animais e plantações para consumo e venda, o que traz também um impacto econômico positivo para o semiárido brasileiro.
O público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que aguarda a estruturação da pasta nos próximos dias para se posicionar sobre novas tomadas de decisão em relação ao Programa Cisternas no que diz respeito a mapeamento das famílias, aceleração na entrega de novas unidades e também na busca por recursos adicionais além do que foi aprovado no Projeto de Lei Orçamentária previsto para 2023.
Agência Brasil / Por Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional - São Luís / Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista - 31/01/2023 14:45:02. Última edição: 31/01/2023 14:45:02
Na Febraban, ministro da Fazenda defendeu a volta do voto de qualidade no Carf, que prevê que conselheiros da Fazenda Nacional desempatem litígios tributários a favor da União.
Segundo a Agência, com a chegada do período chuvoso, houve melhora nos níveis dos reservatórios e nas condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, caso das usinas termelétricas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável na região.
Com isso, a empresa petroleira estatal ampliou seu portfólio atual, que atualmente conta com 47 blocos. Nesta quarta-feira, foram arrematados 192 blocos, em leilão do governo federal, com compromissos de investimento mínimos de R$ 2 bilhões.