Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad
Ministro disse que governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos.
Governo pagará R$ 2.640 a pescadores do Norte afetados pela seca
A estimativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região.
O Governo Federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência por causa da seca.
O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
A estimativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
O apoio do governo federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões, o que não inclui Seguro Defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Marizete Cardoso - 02/11/2023 09:35:02. Última edição: 02/11/2023 09:35:02
Tags: Seguro Defeso Pescadores Região Norte
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