Programa vai durar nove meses, prorrogáveis por mais três
Para reduzir as filas no INSS, os servidores vão voltar a ganhar o bônus de produtividade.
© Tomaz Silva/ Agência Brasil
Até junho, eram 1,8 milhão requerimentos para serem analisados. Do total, 64% estavam na espera, além dos 45 dias do tempo legal.
A medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O bônus vai ser pago àqueles funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa vai durar nove meses, prorrogáveis por mais três.
Quem é servidor administrativo do INSS vai receber bônus de R$ 68 por tarefa; os médicos peritos, R$ 75 por perícia.
Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vão editar portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados.
A ideia do bônus não é nova. Em 2019, o bônus de produtividade foi dado aos servidores também para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com a situação atual das filas, o governo resolveu retomar a prática.
E quem quiser saber o tamanho e o perfil da fila do INSS, isso pode ser feito no Portal da Transparência Previdência. O site é o gov.br/inss.
O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal de 45 dias.
A retomada do bônus de produtividade vai custar R$ 129 milhões ao governo.
* Com informações da Agência Brasil.
Agência Brasil / Por Ana Lúcia Caldas* - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Rádio Nacional/ Renata Batista - 19/07/2023 09:45:04. Última edição: 19/07/2023 09:45:04
Tags: Bônus De Produtividade INSS
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