Haddad garante que municípios não perderão receita com novo imposto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta segunda-feira (13) uma reforma tributária justa para alavancar o crescimento do país. 

Diante de uma plateia de gestores municipais, que participam de reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, Haddad defendeu que a reforma inclua a cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no destino. 

Esse imposto previsto em textos sobre a reforma tributária, que tramitam na Câmara e no Senado, substituiria o ISS e outros tributos. A ideia é criar mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.

O IVA  seria repartido entre União, Estados e Municípios e, de acordo com Haddad, não diminuiria a arrecadação local.

Além disso, o ministro da Fazenda destacou que, atualmente, a carga tributária brasileira corresponde a 33% do Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos no país. E que o ISS é de apenas 1%. Por isso, o governo federal pede diálogo sobre o tema.

Por outro lado, prefeitos como Mário Hildebrandt, de Blumenau (SC), temem perda de arrecadação caso o ISS seja extinto.  

A Frente Nacional dos Prefeitos apoia a proposta que simplifica a tributação dos impostos da União, estados e municípios, respeitando o pacto federativo e em busca de uma solução para as diferentes legislações de ICMS e ISS, por exemplo.