Entre os assuntos tratados na reunião dessa terça-feira (5) estão a questão dos supersalários e de concursos.
A Reforma Administrativa é uma “alma penada” tramitando na Câmara e não é prioridade neste momento. A opinião é do líder do governo na Casa, José Guimarães.
A fala do deputado veio poucas horas depois do presidente da Casa, Arthur Lira, ter dito que está disposto a colocar o assunto em discussão.
Nessa terça-feira (5), uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, e a do Planejamento, Simone Tebet, discutiu o assunto. Propostas para modernização do Estado, segundo Haddad. Entre elas, a questão dos supersalários e de concursos.
Atualmente, a Constituição define como limite de remuneração na administração pública o que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, R$ 41.650. Mas, alguns rendimentos ficam de fora, como aquelas que têm caráter indenizatório. A proposta é definir os limites quanto ao que entra ou não nesse teto.
Para semana que vem, após o feriado, a expectativa na Câmara é a de votação da minirreforma eleitoral. O texto precisa ser votado nas duas casas antes de 5 de outubro, por conta do princípio da anualidade, para valer para as eleições municipais do ano que vem.
Agência Brasil / Por Priscila Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Paula de Castro/ Marizete Cardoso - 06/09/2023 10:55:01. Última edição: 06/09/2023 10:55:01
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Febraban informou que as contas de consumo, como água, energia e telefone, além dos carnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado.
O projeto prevê que, depois de aprovada, sancionada e publicada a lei, as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao Conselho Monetário Nacional uma proposta de regulamentação com definição desse teto.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável na região.
Com isso, a empresa petroleira estatal ampliou seu portfólio atual, que atualmente conta com 47 blocos. Nesta quarta-feira, foram arrematados 192 blocos, em leilão do governo federal, com compromissos de investimento mínimos de R$ 2 bilhões.