Prefeitura do Rio concede sete parques públicos à iniciativa privada

Acordo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prefeitura do Rio de Janeiro prevê a concessão de sete parques públicos municipais à iniciativa privada. Integram o bloco quatro parques urbanos (Quinta da Boa Vista, Parque de Madureira, Aterro do Flamengo e Parque Tom Jobim, na Lagoa) e três unidades naturais (Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmãos, Complexo de Marapendi, formado pelo Parque Natural Municipal Marapendi, e Parque Natural Municipal Nelson Mandela).

© Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A informação foi divulgada hoje (24) pelo BNDES. Será adotado o modelo inovador de estruturação com parques-âncora e satélites, que dará ao Rio de Janeiro possibilidade de aumentar o número de parques concedidos, aperfeiçoando, assim, a gestão de áreas públicas da cidade.

O projeto prevê estudos, estruturação e realização de leilões de blocos de parques que incluem, além dos sete líderes, equipamentos que não têm viabilidade econômica para ser concedidos isoladamente. O acordo prevê que a iniciativa privada faça também a manutenção das áreas não líderes.

Representatividade

Segundo o BNDES, o conjunto escolhido teve como objetivo incorporar diferentes regiões do município, de modo a formar um grupo de ativos mais representativo. Caberá ao banco fazer a estruturação e os estudos completos de diagnóstico, os projetos básicos e a modelagem dos melhores ativos em primeiro momento (parques-âncoras), reduzindo o risco ao acoplar ativos rentáveis e não rentáveis em um pacote de estruturação. O modelo permite também delegar à gestão privada um maior número de parques.

De acordo com o BNDES, a concessão de parques à iniciativa privada pode ampliar oportunidades de investimento e emprego, estimular o desenvolvimento econômico e requalificar áreas no entorno, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura dos serviços de gestão ambiental, oferecendo novas atrações e opções de lazer para a população.

Na avaliação do banco, esse tipo de projeto permite à administração pública atualizar os planos diretores dos parques e elaborar os direcionadores estratégicos dos serviços a serem concedidos, concentrando esforços nas atividades em que sua presença seja fundamental, tais como planejamento e fiscalização. Pelo modelo proposto, cabe ao concessionário a melhoria na qualidade do serviço público de apoio à visitação, bem como a realização de serviços de apoio à conservação e proteção dos parques.