Governo pagará R$ 2.640 a pescadores do Norte afetados pela seca
A estimativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (2), que as modificações feitas pelo Senado no texto da reforma tributária sobem em meio ponto percentual alíquota base do novo imposto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (2), que as modificações feitas pelo Senado no texto da reforma tributária sobem em meio ponto percentual alíquota base do novo imposto.
A declaração foi dada após reunião entre Haddad e o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
De acordo com estudo realizado pelo Ministério da Fazenda, em agosto deste ano, a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado, o IVA, ficaria entre 25% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. Esse percentual é inferior aos 34,4% cobrados atualmente em tributos sobre o consumo.
Segundo Haddad, a equipe técnica avaliou todos os pontos do texto apresentado pelo relator do Senado. E o governo espera concluir a votação da reforma tributária ainda este ano.
Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 votos no plenário do Senado. A expectativa do governo, de acordo com a equipe econômica, é de alcançar mais 60 votos e, assim, concluir "a tarefa histórica" de ter um sistema tributário unificado.
A reforma tributária deve ser discutida e votada na próxima terça-feira, dia 7, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberta Lopes/ Renata Batista - 02/11/2023 17:10:07. Última edição: 02/11/2023 17:10:07
Tags: Reforma Tributária IVA Fernando Haddad
A estimativa é de que sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região.
Ministro disse que governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável na região.
Com isso, a empresa petroleira estatal ampliou seu portfólio atual, que atualmente conta com 47 blocos. Nesta quarta-feira, foram arrematados 192 blocos, em leilão do governo federal, com compromissos de investimento mínimos de R$ 2 bilhões.