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Senacon publica diretrizes de proteção e defesa da consumidora
A nota destaca a importância do reconhecimento dos direitos das consumidoras diante de práticas abusivas, como propagandas que tratam a mulher como objeto, promovam a discriminação e o preconceito e, também, a cobrança de preços abusivos nos produtos femininos, a chamada taxa rosa.
A Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, publicou hoje uma Nota Técnica com Diretrizes de Proteção e Defesa da Consumidora.
A publicação faz parte das ações do governo federal para valorizar a mulher.
A nota técnica da Senacon destaca a importância do reconhecimento dos direitos das consumidoras diante de práticas abusivas, como propagandas que tratam a mulher como objeto, promovam a discriminação e o preconceito e também a cobrança de preços abusivos nos produtos femininos, a chamada taxa rosa.
De acordo com a Senacon, ao todo, 10 diretrizes vão orientar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, dentre elas, igualdade de gênero e não discriminação; comunicação não sexista; preços justos e igualdade de acesso; garantia de segurança e qualidade; participação das mulheres na tomada de decisão e regulamentação e fiscalização do mercado.
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor será parceira da Senacon nessa iniciativa de valorização de direitos da consumidora. E o sistema terá subsídios para intensificar as fiscalizações relacionadas ao tema.
Agência Brasil / Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves - 08/03/2023 21:05:02. Última edição: 08/03/2023 21:05:02
Tags: Senacon Dia Internacional Das Mulheres Consumidora
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