SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte

O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado. A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, terá validade para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. 

© Rovena Rosa/ Agência Brasil

Segundo o governo do estado, as empresas contribuintes dessas cidades deverão continuar apurando o ICMS das transações comerciais normalmente, mês a mês. “No entanto, o recolhimento do tributo poderá ser realizado a partir do mês de agosto, de maneira gradativa. Não haverá nenhum tipo de correção monetária ou incidência de multa e juros nos valores apurados”, informou o governo.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo, o ICMS de fevereiro deverá ser recolhido em agosto de 2023 e assim sucessivamente: o de março será recolhido em setembro de 2023; de abril, em outubro de 2023; maio, em novembro de 2023; junho, em dezembro de 2023; e julho, em janeiro de 2024.

Segundo o governo do estado, até o momento, 65 óbitos foram confirmados em razão das fortes chuvas na região: 64 em São Sebastião e um em Ubatuba (SP). Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças. 

A Secretaria de Estado da Saúde informou que sete pessoas ainda estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba (SP). O estado de saúde delas é estável. Outros 16 pacientes já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades. O governo ainda contabilizada 1.090 desalojados e 1.126 desabrigados na região.

Um homem que teria desaparecido na Baleia Verde, na Costa Sul de São Sebastião, ainda não foi localizado. De acordo com a prefeitura do município, os setores de inteligência das polícias Federal e Civil estão investigando se ele pode estar em outra localidade. 

A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue totalmente interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do quilômetro 82, em Biritiba Mirim (SP). As obras emergenciais foram iniciadas no último dia 21, com previsão de liberação do trânsito em dois meses e conclusão em até seis meses. No km 174 da Rio-Santos (SP-055), a via está sujeita a interrupções temporárias, de acordo com a condição climática.