Bloqueio de recursos de universidades federais preocupa reitores

As universidades e institutos federais do país afirmam que o governo formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação que vai afetar as atividades de todas as instituições.

© Marcello Casal jr/ Agência Brasil

O contingenciamento da verba para todas as universidades federais do Brasil fazem parte de um bloqueio no orçamento da União na ordem de R$ 2,6 bilhões, formalizado no fim de setembro.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, falou da preocupação com o atual cenário.

“Os recursos foram retirados da possibilidade de as universidades gastarem. Todos nós, reitores de universidades e institutos federais, recebemos um aviso do Siafi, o sistema de administração financeira do governo, falando que existe a perspectiva do retorno desses valores em dezembro. Perspectiva não é certeza, e a gente fica naturalmente bastante preocupado, justificadamente”.

Ricardo Marcelo Fonseca afirma que, diante de tal situação, não será possível às instituições manterem os compromissos dos próximos meses.

“Por um decreto atualmente vigente, que fala sobre a execução orçamentária, está dito que toda administração pública federal só pode executar os seus valores até o dia 9 de dezembro. Se esses valores entraram em dezembro, vai ser um grande desafio para a gente gastar. E independente disso, ainda que esses valores voltem em dezembro, imagine que você de repente recebe a notícia que não vai receber mais um centavo de salário ou que a sua empresa não vai receber recurso, de modo que você não vai poder manter todos os compromissos durante outubro e novembro. A questão é, as universidades, como fazem até outubro e até novembro? A gente pode discutir se é contingenciamento, se a corte. Na prática, as universidades tiveram o seu dinheiro retirado”.

O decreto de reprogramação orçamentária, publicado no último dia 30 no Diário Oficial da União (DOU), prevê um corte de mais de R$ 10 bilhões de despesas do Executivo. A Educação foi a pasta mais afetada, com o bloqueio de 28,6% do novo contingenciamento realizado pelo governo federal.

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) argumentou que o bloqueio não vai afetar as universidades e instituições federais. Informou também que estabeleceu um cronograma com limites de movimentação e empenho para o MEC até novembro, e que os valores do bloqueio serão restabelecidos em dezembro