Cresce o número de alunos com deficiência matriculados nas escolas

O número de alunos com deficiência matriculados em escolas públicas e privadas têm crescido no Brasil. De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, em 2022 eram quase 1,3 milhão de estudantes, e a maior parte tem deficiência intelectual, seguida de pessoas com autismo e deficiência física. No Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, esses números são celebrados, mas professores, especialistas, e responsáveis ainda encontram desafios para se chegar a uma verdadeira inclusão. Entre os problemas apontados estão principalmente a recusa de matrícula em razão da deficiência.

Liege Margo, professora na rede pública estadual em Foz do Iguaçu, disse que foi constrangida pela presença de sua filha, Laura, em uma sala de aula comum, depois do período de isolamento social. A menina, de oito anos, tem Síndrome de Down.

“A Laura retornou de forma presencial para escola e em apenas dois meses e meio de aula, foi considerada, pela equipe da Educação Especial da Secretaria Municipal de Foz do Iguaçu, inapta a acompanhar a turma. Essa mesma equipe nos sugeriu que a Laura fosse matriculadaem uma turma especial ou na APAE”.

A Secretaria Municipal da Educação de Foz do Iguaçu afirmou em nota que não houve recusa de vaga à filha de Liege, apenas uma sugestão de que a criança fosse encaminhada a uma escola especializada. A Secretaria também disse que Laura  atualmente está integrada ao colégio e é acompanhada por equipes pedagógicas, que a auxiliam dentro e fora de sala de aula. Mas de acordo com Liege, a situação só foi resolvida depois que ela entrou em contato com algumas associações:

“Eu me reuni com outras ativistas e nós buscamos a FEPASD, que é a Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down, e posteriormente a FBASD, que é a federação brasileira. Nós organizamos manifestos que foram enviados à Secretaria Municipal de Educação e de Direitos Humanos daqui de Foz do Iguaçu”.

Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, advogada e ativista em prol dos direitos das pessoas com deficiência ressalta que esse tipo de exclusão não é permitida pela legislação brasileira. Ela destaca que uma das mais importantes leis voltadas para a educação inclusiva é a LBI, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, publicada em 2015.

“A LBI é, sem dúvida, muitíssimo importante, principalmente porque ela confirma o direito de todas as pessoas com deficiência, sem exceção, estudar em uma escola comum. Ela confirma também o dever do Estado Brasileiro de assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis”.

Ana Cláudia também destaca que, ao perceber a violação de algum dos direitos das pessoas com deficiência deve a família, ou a própria pessoa com deficiência já adulta, devidamente orientada, ajuizar uma ação judicial buscando o cumprimento de algumas das leis que garantam os seus direitos.

*A Radioagência Nacional apresenta, em uma série de duas reportagens, os desafios da Educação Inclusiva no Brasil. A próxima matéria será publicada no sábado, dia 15 de abril de 2023.