Governo de SP decide não participar do PNLD

A secretaria de Educação de São Paulo não vai mais adotar os materiais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). 

O anúncio foi feito pelo secretário de educação do estado, Renato Feder, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Segundo o secretário a decisão já vale para o ano que vem para os estudantes dos ensinos fundamental e médio. 

No lugar, seria adotado o material didático produzido pela própria secretaria. Além disso, o conteúdo ficaria disponível apenas em plataformas digitais para os estudantes a partir do 6º ano do ensino fundamental. 

A presidente da Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos (ABRALE), Maria Cecília Condeixa, integrou um comitê que avaliou na última terça-feira o material produzido pela Secretaria de Educação. A visita resultou num relatório que mostra que os materiais apresentados são pouco confiáveis. Ela cita como exemplo um exercício de história que trata a Carta de Pero Vaz de Caminha como a certidão de nascimento do Brasil. 

Para Cecília, o processo de escolha de materiais didáticos pelo PNLD é reconhecido internacionalmente e a decisão significa perda para professores e estudantes. 

A decisão também foi criticada pelo Sindicato dos Professores do estado que calcula que São Paulo pode perder 120 milhões de reais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Recursos destinados para a compra de materiais didáticos. 

Nesta quinta-feira, o Ministério Público do Estado abriu um inquérito para apurar a decisão. A promotora de justiça Fernanda Peixoto Castelo listou uma série de preocupações.

A portaria que dá início ao inquérito traz 12 questões a serem respondidas pelo governo do estado até o dia 14 de agosto. 

Em nota, a Secretaria da Educação diz que o material didático próprio é alinhado ao currículo do Estado e é usado nas 5 mil e 300 escolas da rede pública. A nota também diz que todos questionamentos do Ministério Público vão ser esclarecidos.