Projetos deverão ser apresentados pelas escolas públicas em um ano
A Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação foi criada pela Lei 14.681, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. As instituições públicas de ensino terão prazo de um ano para elaborar planos em colaboração com municípios, estados, Distrito Federal e União.
© Arquivo/ Agência Brasil
Estudo feito por pesquisadores Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros, publicado em 2023 na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, aponta os fatores de risco para doenças crônicas entre professores da educação básica da rede pública. Professores insatisfeitos no trabalho apresentaram maior prevalência de comportamentos de risco, como comprometimento da saúde mental, tabagismo, excesso de peso e alcoolismo.
Para reduzir esses riscos, a nova política busca a valorização do trabalhador de educação, por meio da promoção da atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, assim como a promoção do bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.
Para isso, os planos a serem elaborados pelas instituições de ensino deverão estabelecer medidas que considerem as condições de trabalho, o perfil e a jornada do profissional, além do número de alunos em sala de aula. Como metas, as ações devem buscar a formação continuada dos trabalhadores, a participação ativa na melhoria do clima organizacional e o combate às causas do adoecimento, que levam ao baixo desempenho.
A medida é optativa para as instituições privadas, mas as instituições públicas deverão atualizar os planos em até seis meses após a posse de prefeitos, governadores ou do presidente da República. Antes do final da gestão deverão publicar relatório de avaliação das metas, com dados sobre faltas, acidentes de trabalho, readaptação funcional, por exemplo.
Esses indicadores deverão ser atualizados todos os anos em plataforma de uso compartilhado, que permita o acesso da população às informações.
Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Graça Adjuto - 19/09/2023 10:05:07. Última edição: 19/09/2023 10:05:07
Tags: Escolas Públicas Professores Saúde Plano Qualidade De Vida Lei Diário Oficial
No fim de semana, vídeos de estudantes de medicina da Unisa correndo nus, durante jogo de vôlei feminino, viralizaram nas redes sociais. O caso ocorreu entre 28 de abril e 1º de maio, durante evento universitário.
Em 2012, o governo mantinha 30 ações com foco na população infantojuvenil e, em 2022, as reduziu a uma, o programa Criança Feliz, que foi lançado em 2016 e hoje, segundo o Inesc, enfrenta escassez de recursos.
Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB.
Presidente do Inep, Manuel Palácios, ressalta que a principal fonte de dados sobre os estudantes no país é a ficha de matrícula, mas que "há muitos dados faltantes".