Verba foi repassada a estados, municípios e Distrito Federal
O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023. Os valores são do Plano de Ações Articuladas (PAR), transferidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC.
© Marcelo Camargo/ Agência Brasil
De acordo com a pasta, os recursos podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes da educação básica. O objetivo é que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações.
O PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local: gestão educacional; formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Durante o primeiro e o segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões e R$ 410 milhões, respectivamente. No terceiro trimestre, até o momento, já foram repassados R$ 120 milhões.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Denise Griesinger - 23/08/2023 15:25:08. Última edição: 23/08/2023 15:25:08
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O objetivo é conscientizar sobre a importância do combate à violência contra as mulheres, e ajudar a equipe da escola a tornar a instituição um espaço de acolhimento. São realizadas palestras, oficinas e rodas de conversa e visitas de agentes da Patrulha Maria da Penha, da PM.
Além das regras de transição em um período considerado factível, eles pedem a manutenção do ensino a distância tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos.
Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB.
Presidente do Inep, Manuel Palácios, ressalta que a principal fonte de dados sobre os estudantes no país é a ficha de matrícula, mas que "há muitos dados faltantes".