Achados arqueológicos devem gerar revisão de licença do metrô de SP

A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou - em parecer - indeferir a retomada das escavações arqueológicas na área do Sítio Saracura. O território arqueológico foi encontrado em meio a obras do metrô no bairro do Bixiga e, após mobilização da comunidade e uma inundação em fevereiro, o resgate das peças foi suspenso pelo Iphan. O acesso ao parecer foi liberado na última sexta-feira (12). 

© Governo de São Paulo/Arquivo

O instituto, no entanto, havia autorizado a continuidade de obras de engenharia que não afetassem o sítio. Mas exatamente nesse contexto foram encontradas novas evidências da ocupação quilombola. 

Por isso, o novo parecer atesta que, frente aos novos achados na "área aterrada que possivelmente abriga os vestígios materiais do Antigo Quilombo Saracura, compreendemos que este ineditismo extrapola as competências de um único setor técnico", diz o parecer.

Técnicas do Iphan pedem também que a Fundação Palmares e os Ministérios da Cultura, Igualdade Racial e Direitos Humanos sejam acionados para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio.

O novo parecer ressalta, ainda, que "o reconhecimento oficial de espaços de compartilhamentos e memórias coletivas - atestados arqueologicamente nas prospecções em superfície realizadas na Linha 6-Laranja, especificamente na Estação 14 Bis (área que engloba o Quilombo Saracura)" - justificam manter paralisadas as escavações até avaliação especializada multidisciplinar.

O documento destaca, também, que a "patrimonialização à escravização negra se deparou com a complexidade, dinamicidade e resistência das estruturas de poder de uma elite não-preta, o que no passado impediu o reconhecimento da contribuição quilombola à formação cultural brasileira".

Mobiliza Saracura Vai-Vai 

Diante dos novos fatos, a comunidade organizada no Mobiliza Saracura Vai-Vai, em nota, reiterou a necessidade de revisão do processo de licenciamento autorizado pelo Iphan em 2020 à revelia da legislação que exige a pesquisa arqueológica.

A mobilização já vinha questionando o licenciamento no âmbito de um inquérito civil no Ministério Público Federal e de uma ação que cobra perícia judicial que ateste a regularidade dos trabalhos arqueológicos realizados no local.

Reportagem da Agência Brasil mostra que as pesquisas históricas e arqueológicas para obter as licenças necessárias para o início das obras da Linha Laranja- 6 do metrô de São Paulo ignoraram a história do bairro do Bixiga, na região central paulistana, ligada a uma comunidade quilombola.