Acidentes causados por motoristas embriagados somam 539 em dois meses

Dois mil e vinte e três já tem números expressivos de acidentes causados por motoristas embriagados. Foram 539 só nos dois primeiros meses do ano em todo o país, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Os dados consolidados de 2022 também são preocupantes: mais de 14.300 motoristas foram autuados porque estavam dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais brasileiras. Mais de 41 mil condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro. 

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) em Minas Gerais, Alysson Coimbra, tanto a recusa quanto provas testemunhais são suficientes para aplicação da multa:

"Desde 2008, a Lei Seca vem buscando modalidades de criminalizar essa combinação que todo mundo já sabe que não dá certo. E uma coisa é certa: quem se nega a fazer o teste, claramente tem alguma coisa a pagar. Ou seja, é preciso que a gente entenda, e a população que está nos escutando que a lei aperfeiçoou. Então, não mais a recusa em fazer o teste do etilômetro, que é o bafômetro, é um sinal de que a pessoa não sofrerá as sanções e as punições da lei. A lei aperfeiçoou e hoje a negativa, sinais de provas testemunhais, avaliação no momento da autuação pelas autoridades de trânsito, constatando sinais de embriaguez (olhos vermelhos, ou às vezes sinais de agressividade, impaciência, hálito etílico), a simples constatação no interior de veículos de latas, garrafas, ou seja, tudo isso já vale como uma prova testemunhal que será utilizada pra lavrar o auto de infração pelo descumprimento da Lei Seca".

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, nos últimos dois anos a mistura de álcool e direção matou mais de 2.400 pessoas no Brasil. No ano passado, motoristas com suspeita de embriaguez provocaram mais de 325 mil acidentes de trânsito no país - uma alta de 50% em relação a 2021. De acordo com o diretor da Abramet em Minas Gerais, Alysson Coimbra, muitos motoristas duvidam do rigor das punições. 

"Estando sob efeito de álcool, isso é caracterizado pela Justiça como um crime culposo. Ou seja, sem culpa, a pessoa não teve a intenção de matar. Mas quem sai de casa com intenção de morrer? Então, a partir do momento que já se sabe que é proibido, e a pessoa ainda utiliza dessa infrigência, é um infrator claro. Ele deve ser aplicado ao rigor máximo da lei, ou seja, é o que a gente fala quando se assume o risco. É o dolo eventual. E a partir desse momento que o crime de trânsito receber essa nova modalidade de punição, a gente acredita que, pelo rigor da lei, e principalmente pelo caráter intimidatório, esses números vão reduzir drasticamente. Porque ninguém vai querer ser enquadrado na modalidade de um crime doloso". 

Para quem trabalha com medicina de tráfego, uma das esperanças é que a legislação brasileira avance ainda mais e obrigue o motorista que dirige alcoolizado a pagar também pelos custos com o tratamento das vítimas. 

"Existe um projeto de lei, até de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que busca exatamente essa responsabilização financeira desse infrator que causa um crime de trânsito estando sob efeito de álcool. Essa é uma ideia que o Parlamento tem também para coibir o uso de álcool por motoristas".