Acordo com família Maluf devolve mais de R$ 150 mi à prefeitura de SP

O Ministério Público de São Paulo divulgou a devolução de mais de R$ 150 milhões à prefeitura de São Paulo como parte de um acordo que envolve a família de Paulo Maluf, a empresa Eucatex, da qual a família do político detinha ações, e o banco BTG Pactual. 

O acordo de autocomposição foi firmado em janeiro deste ano e estabeleceu o pagamento de US$ 37 milhões (cerca de R$ 150 milhões no câmbio atual), sendo destes US$ 30 milhões por parte do BTG Pactual e US$ 7 milhões por parte da empresa Eucatex. 

Além disso, o banco BTG Pactual deverá pagar mais US$ 23 milhões referentes às despesas e custas judiciais nas ilhas Jersey e Ilhas Virgens Britânicas e o banco ainda se comprometeu a comprar um terço das ações da Eucatex que eram de propriedade de empresas offshore da família de Paulo Maluf.

A Eucatex é uma empresa listada na Bolsa de Valores que fabrica materiais para a construção civil. De acordo com investigações do MP, parte do dinheiro desviado por Paulo Maluf nos anos 1990, na época em que era prefeito, foi utilizado para comprar ações desta empresa. A  Eucatex afirmou em comunicado aos acionistas que o acordo é positivo para a empresa pois saneia situações jurídicas conflituosas.

Por parte do MP, houve o compromisso de retirada de uma ação civil pública, cujo conteúdo está em segredo de Justiça e de uma ação cautelar que pedia o bloqueio judicial de mais de R$ 519 milhões da empresa Eucatex. 

No entanto, o Ministério Público afirmou que ainda busca a indenização de mais de US$ 250 milhões em processos por improbidade administrativa contra Paulo Maluf, seu filho Flávio Maluf e outras pessoas físicas e jurídicas relacionadas.