Está em estudo, dentro do órgão, a possibilidade da utilização de dispositivos que já existem na legislação. Assim, as empresas que tiverem a participação confirmada nos atos ficariam impedidas de contratar com o Poder Público.
A Advocacia-Geral da União avalia inabilitar as empresas que financiaram os atos golpistas de 8 de janeiro.
Está em estudo, dentro do órgão, a possibilidade da utilização de dispositivos que já existem na legislação. Assim, as empresas que tiverem a participação confirmada nos atos ficariam impedidas de contratar com o Poder Público.
A gente lembra que em janeiro a Advocacia-Geral já havia pedido o bloqueio de bens de empresas que teriam financiado as ações criminosas.
No primeiro pedido, o órgão pediu o bloqueio de R$ 6,5 milhões de 52 pessoas e 7 empresas. No dia 19 de janeiro, a AGU pediu à Justiça Federal que esse valor aumentasse para R$ 18,5 milhões.
Esse número se refere aos prejuízos causados pelos vândalos que invadiram os prédios dos Três Poderes em Brasília. O objetivo é assegurar o dinheiro necessário para reparar os danos causados aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, no caso de uma futura ação civil pública.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Renata Batista - 06/02/2023 16:40:07. Última edição: 06/02/2023 16:40:07
Tags: Atos Golpistas AGU Empresas
A prefeitura anunciou que o Grupo de combate e Importunação Sexual de Mulheres no Transporte Público da Guarda Municipal irá atuar no carnaval, distribuindo material informativo orientando as mulheres sobre a forma de prevenção e a importância da denúncia dos autores e também acolhendo as vítimas.
A suspensão é por causa das mudanças nas estruturas dos órgãos do Poder Executivo, em vigor desde o dia 1º de janeiro. Por meio do registro sindical são criados sindicatos, federações e confederações.
Exposição, que faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, mostra potencial de produção sustentável no centro da capital federal.
Em nota, a empresa que administra o Bondinho diz que não restringe o uso das imagens e que o propósito da notificação enviada ao ITS foi apenas esclarecer as regras para isso.