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ANTT publica novas regras de transporte rodoviário internacional

De acordo com a ANTT, as mudanças são uma adequação de critérios e procedimentos junto aos países do Mercosul.

Janeiro começa com mudança na autorização da prestação do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros, por transportadoras ou autorizatárias brasileiras e estrangeiras.

As novas regras, que entraram em vigor nessa segunda-feira (02), valem para os serviços regulares, regulares semiurbanos e de fretamentos turísticos.  

Agora, por exemplo, as empresas interessadas em atuar nessa área terão que enviar os documentos de renovação da frota a cada dez anos.

De acordo com a ANTT, as mudanças são uma adequação de critérios e procedimentos junto aos países do Mercosul.

A Instrução Normativa nº5, na íntegra com todas as orientações e procedimentos da prestação do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros pode ser acessada no site: antt.gov.br

*Com supervisão de Sheily Noleto. 

Agência Brasil / Por Eduardo Cupertino* - Estagiário da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sheily Noleto / Guilherme Strozi - 02/01/2023 19:05:05. Última edição: 02/01/2023 19:05:05

Tags: Regras Transportes

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