Rio bate recorde de temperatura no inverno, com máxima de 39,2°C
Para quinta-feira (24), previsão é de mais calor e tempo seco. A temperatura máxima prevista é de 41°C. A cidade deve registrar queda brusca da temperatura a partir de sexta (25).
Comissão aprova proposta do marco temporal de terras indígenas
O PL só reconhece a demarcação a partir de de outubro de 1988
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, a proposta do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
O projeto de lei só reconhece a demarcação de terras em áreas ocupadas pelos indígenas a partir de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Antes da votação, uma audiência pública na Comissão discutiu a proposta.
Joênia Wapichana, presidente da Funai, afirma que o projeto de lei coloca em risco a própria identidade dos indígenas.
Já Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, defendeu a indenização dos produtores em terras que podem ser demarcadas como indígenas.
O projeto também prevê a exploração econômica em terras indígenas, inclusive com participação de não indígenas.
O STF também analisa o tema. Em junho, o julgamento da questão foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque - 23/08/2023 21:45:18. Última edição: 23/08/2023 21:45:18
Tags: Marco Temporal Terras Indígenas
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