AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Em resposta a um pedido do Ministério de Minas e Energia, AGU emitiu parecer em que avalia que a falta de avaliação preliminar não impede concessão de licenciamento ambiental.
A meta é aprimorar temas como o combate ao racismo, sistema de justiça, combate à desinformação e fortalecer instituições.
Foi instalada nesta terça-feira (22) a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão. O objetivo é analisar e debater as políticas públicas prioritárias do governo, aprimorando temas como Sistema de Justiça e Segurança Pública, combate ao racismo, defesa e fortalecimento das instituições, combate à desinformação e combate ao discurso de ódio.
Durante a instalação da Comissão, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou a importância do grupo para o trabalho do Conselhão.
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o debate sobre a democracia é um caminho necessário no atual estágio do Brasil.
Após a instalação da Comissão, os coordenadores vão criar um plano que vai gerar um relatório de trabalho, a ser apresentado no final do ano.
Essa é a quarta comissão instalada, do total de cinco que integrarão o Conselhão. Já foram criadas as comissões de Assuntos Econômicos, de Combate às Desigualdades e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda deverá ser instalada a comissão de Transformação Digital.
Agência Brasil / Por Alessandra Esteves - Repórter Radioagência Nacional - Brasília / Edição: Beatriz Arcoverde / Alessandra Esteves - 22/08/2023 21:20:04. Última edição: 22/08/2023 21:20:04
Tags: Conselhão Comissão De Direitos E Democracia Políticas Públicas
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