Defensoria de SP contesta prisões da Operação Caronte na Cracolândia

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou, nesta semana, um relatório que contesta as prisões realizadas na Operação Caronte, ocorrida de setembro a novembro de 2022, na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. 

Das 641 prisões realizadas no período, 638 foram por porte de drogas. O relatório analisou 53 termos circunstanciados dessas prisões e, destes, 45 não tiveram andamento pela justiça, ou seja, os juízes reconheceram que em mais de 90% dessas detenções faltavam elementos para um processo criminal. A defensora pública Surrailly Youssef falou que a justiça fez seu papel ao frear essas prisões arbitrárias. 

O relatório mostra que várias das prisões ocorreram pelo simples fato dE o usuário ou morador de rua estar com um cachimbo, independente de ter ou não droga dentro dele. Mesmo nos casos em que, após a detenção, o usuário é encaminhado para tratamento de saúde, o documento da defensoria considera que esse não é o caminho ideal. 

Para uma das participantes da elaboração do relatório, Taniele Rui, professora da Unicamp, essas operações policiais que prendem os usuários dificulta o trabalho dos agentes de saúde. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que a Operação Caronte terminou ano passado e as detenções tiveram como objetivo prender os traficantes e trazer mais segurança para os moradores, comerciantes e frequentadores da região.

No entanto, a defensora Surrailly avalia que essa política de repressão à cena de uso de drogas tem fracassado há mais de 10 anos, e que outra política pública, de trazer saúde, moradia e renda aos usuários seria mais efetivo, inclusive para trazer mais segurança à região. 

A prefeitura, por sua vez afirmou em nota que no período de setembro a novembro de 2022 realizou mais de 24 mil abordagens e 5,5 mil encaminhamentos para a rede sócio assistencial e que vigora desde 2017 o programa Redenção que promove o acolhimento pelo Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica. 

* Com colaboração de Daniel Mello da Agência Brasil e de Eliane Gonçalves.