Especialistas apontam relação entre flexibilização e trabalho escravo

A flexibilização das regras trabalhistas e a desigualdade social são um prato cheio para que cada vez mais trabalhadores e trabalhadoras se submetam a serviços forçados, sem garantia de direitos básicos, a chamada escravidão contemporânea.

Nos últimos 25 anos, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou mais de 60 mil pessoas em situação degradante de trabalho, no Brasil.

De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, os setores econômicos mais envolvidos com essa prática são criação de bovinos e cultivo de cana-de-açúcar.

Foi o caso do trabalhador Marinaldo Santos, de Pindaré-Mirim, no Maranhão. Resgatado duas vezes de fazendas de gado, ele conta que foi aliciado com promessas tentadoras de bom emprego, mas que, na prática, a história era outra.

A entidade internacional de Direitos Humanos, Walf Free Foundation, estima que o nosso país tem, ainda, mais de 300 mil pessoas em situações como a vivida por Marinaldo.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho, Tiago Cavalcanti, a situação é grave, porque, enquanto aumentou o número de pessoas resgatadas em trabalho escravo, as fiscalizações diminuíram, nos últimos anos.

A exploração do trabalho forçado, segundo ele, tem relação direta com a injustiça social no Brasil e com a legislação trabalhista.

O professor de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas, Adriano Nascimento, avalia que o foco da economia na exportação de matérias-primas e a flexibilização do trabalho abrem portas e janelas para a chamada escravidão contemporânea.

De acordo com o especialista, medidas de prevenção e fiscalização precisam ser intensificadas no combate ao trabalho escravo. Além disso, ele defende medidas como a reforma agrária e a execução do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.