PF vai investigar preservação de sítio arqueológico em obra do metrô
Vistoria na construção da futura estação, na região central de São Paulo, constatou ação em desacordo com o previsto para a preservação do sítio, segundo o Iphan.
Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo
Membros do colegiado tomaram posse nesta quarta-feira (8)
Os 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse nesta quarta-feira (8). A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.
© Arquivo/ Agência Brasil/Arquivo
O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas e prioridades, estimular e promover o diálogo com objetivo de solução pacífica de conflitos no campo, além de zelar pelo respeito aos direitos humanos nos conflitos socioambientais de maior complexidade.
A Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instituída em agosto de 2023, por meio de decreto presidencial, e é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O colegiado se reunirá mensalmente e deverá apresentar a cada seis meses um relatório de atividades aos órgãos integrantes.
Entre os órgãos que compõem a comissão estão a Advocacia-Geral da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Mulheres; e dos Povos Indígenas.
Por Agência Brasil - Brasília / Edição: Juliana Andrade - 08/11/2023 20:35:08. Última edição: 08/11/2023 20:35:08
Tags: Conflitos No Campo Comissão Nacional De Enfrentamento à Violência No Campo Violência No Campo
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