Ministério da Justiça vai lançar programa Amazônia Mais Segura
Novo programa visa combater ilegalidades que proliferam na região, desde o garimpo ilegal e o desmatamento até a presença de organizações criminosas.
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
Previsão é apresentar parecer até maio
A Câmara criou um grupo de trabalho para analisar a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
Ouça na Radioagência
Agência Brasil / Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Renata Batista - 15/02/2023 21:05:18. Última edição: 15/02/2023 21:05:18
Tags: PEC Reforma Tributária Grupo Da Reforma
Leia também:
Fundo Amazônia tem R$ 3,3 bilhões em doações, informa Mercadante
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que França, Espanha e União Europeia manifestaram interesse em doar recursos para o fundo, que é gerido pelo BNDES.
Brasília recebe a maior feira de arte indígena já realizada no país
Exposição, que faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, mostra potencial de produção sustentável no centro da capital federal.
Uso de imagem do Bondinho Pão de Açúcar gera polêmica nas redes
Em nota, a empresa que administra o Bondinho diz que não restringe o uso das imagens e que o propósito da notificação enviada ao ITS foi apenas esclarecer as regras para isso.