STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O mecanismo estava prevista para entrar em vigor em 2020, no entanto, foi suspenso por liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, julgamento é definitivo.
INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados
A expectativa é de que 2.500 pessoas sejam atendidas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai promover no próximo fim de semana, dias 26 e 27 de agosto, um mutirão de perícia médica, em 11 estados.
Cinquenta peritos vão realizar 2 mil e 500 atendimentos presenciais nas seguintes cidades: Manaus, no Amazonas; Camocim, Ceará; Trindade, Goiás; Pedreiras e Balsas, Maranhão; Betim e Almenara, Minas Gerais; Santarém, Pará; Cajazeiras, Patos e Pombal, Paraíba; Telêmaco Borba e Ibaiti, Paraná; Vitória de Santo Antão, Pernambuco; Duque de Caxias, Rio de Janeiro; Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no Rio Grande do Sul.
De acordo com comunicado do Ministério da Previdência Social, os municípios foram escolhidas levando em consideração, principalmente, o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da quantidade de peritos que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Durante o mutirão, serão realizadas perícias iniciais para concessão de benefícios por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e perícias para Benefícios de Prestação Continuada, BPC/LOAS.
O INSS já está em contato com os segurados que poderão ter atendimento antecipado pelos mutirões.
No início de julho, o novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assumiu o cargo com o desafio de reduzir a fila de requerimentos que contava com mais de 1 milhão e 700 mil pessoas.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Raquel Mariano / Beatriz Albuquerque - 23/08/2023 19:40:03. Última edição: 23/08/2023 19:40:03
Tags: Perícia Do INSS
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