Jornalistas são processados por trabalho exibido em documentário

Dois jornalistas estão sendo processados civil e criminalmente pelo trabalho exibido no documentário jornalístico Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba.

Segundo a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas, Eduardo Reina e Camilo Toscano, realizadores do documentário, são alvo de duas ações movidas pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em uma das ações, o juiz Adhemar de Paula Neto, da Comarca de João Pessoa, determinou que o vídeo fosse retirado das plataformas digitais; sob multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento. O juiz entendeu que "há indícios" de que o documentário tem o objetivo de "desqualificar" o desembargador e, ainda segundo a decisão, tem um conteúdo "publicitário e pouquíssimo documental".

Em outra ação com demanda semelhante, que ainda aguarda posicionalmente da Justiça, o desembargador pede a retirada de dois episódios do documentário.

A Operação Calvário, citada no documentário, foi realizada em dezembro de 2019, pela Polícia Federal na Paraíba e investigou a suspeita de desvio de R$ 134 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação no estado.

De acordo com Giuliano Galli, coordenador-executivo do Instituto Vladimir Herzog, que representa a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas, a criminalização dos jornalistas não é um episódio isolado.

"A questão é ela, levar isso, para esfera criminal e colocar um jornalista, por exemplo, a cumprir um regime de reclusão por conta de um conteúdo jornalístico que ele produziu. Não faz o menor sentido, isso é um claro atentado contra a liberdade de expressão e, de novo, vai contra aquilo que a ONU e a Organização dos Estados Americanos recomenda nesse tipo de caso. Sem perder de vista o direito que qualquer cidadão tem de se sentir ofendido com qualquer tipo de produção de comunicação, isso não pode e não deve ser tratado na esfera criminal."

Nossa produção tentou contato com o advogado do desembargador, mas ainda não tivemos um posicionamento. Já o Tribunal de Justiça da Paraíba informou que não se posiciona em relação a decisões de desembargadores.