Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Execução Trabalhista

Até a próxima sexta-feira, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, as varas e fóruns trabalhistas, na busca por soluções definitivas para processos que estão na chamada fase de execução. Nesta etapa, as ações não possibilitam mais recurso e aguardam apenas o pagamento definido em juízo.  Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, esta é a edição número 13 da Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

Entre as ações estão previstas, milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial que visam à liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial, além de leilões de bens para pagamento das execuções trabalhistas. Processos que não estão em fase de execução também podem ser objeto de conciliação, durante esta semana.  

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, Cláudio Brandão, salienta a importância desta semana para além do caráter de celeridade processual.  

"Mas vejam, não basta apenas falar na maior quantidade de processos. É importante salientar que nós objetivamos atender a maior quantidade possível de pessoas. Então, certamente este ano somaremos mais alguns milhares de reais. Nós já temos ao longo desses anos mais de R$16 bilhões arrecadados, só nessa semana de maneira cumulativa, portanto é um momento que o judiciário trabalhista abre as suas portas e concentra todos os seus esforços os processos de execução".  

Em 2022, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Execução Trabalhista movimentou a quantia recorde para a ação de mais de R$ 2,8 bilhões.  

Foram atendidas mais de 287 mil pessoas e homologadas quase 16 mil acordos de conciliação em todo o país.