Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
O texto prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O documento define a integração regional e o combate às mudanças climáticas como prioridades para os próximos anos na região.
Líderes de 12 países sul-americanos, reunidos nesta semana, em Brasília, divulgaram uma carta em que estabelecem valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a retomada do diálogo e da cooperação no continente.
Eles assinaram, nessa terça-feira (30), o Consenso de Brasília. O documento define a integração regional e o combate às mudanças climáticas como prioridades para os próximos anos na região.
Na carta, os representantes dos países afirmaram que a América do Sul é uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos.
Destacaram ainda o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito, a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.
A partir da assinatura do Consenso de Brasília será formado um grupo para definir uma lista de propostas para o bloco, a serem discutidas em um prazo de 120 dias.
O presidente Lula destacou a importância da proposta.
Os líderes demonstraram preocupação com um cenário de ameaças à paz e à segurança internacional, além das pressões sobre alimentos e energia, pandemias, desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática.
O documento ressalta ainda a importância da união entre os países para encarar outros desafios, envolvendo a transição energética e o tráfico de drogas nas fronteiras.
Os representantes de 11 países da América do Sul estiveram no Brasil, a convite do presidente Lula, para discutir a retomada da integração no continente.
Também estava na pauta, questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.
Agência Brasil / Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes/ Marizete Cardoso - 31/05/2023 09:25:11. Última edição: 31/05/2023 09:25:11
Tags: Consenso De Brasília América Do Sul
O texto prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
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