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Lula assina, nesta sexta, MP para concluir obras escolares paralisadas
O governo busca um pacto para a conclusão de mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo país.
Medida Provisória lança plano para retomada de obras em escolas. O presidente Lula assina, nesta sexta-feira (12), no Crato, no Ceará, a proposta que busca um pacto para conclusão de mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo país.
O governo espera criar 450 mil vagas nas redes públicas com investimento de R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. A meta é construir mais de 1.200 escolas para educação infantil, outras mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante, além de 1200 obras divididas entre a construção de coberturas e novas quadras esportiva.
A MP prevê correção dos valores a serem transferidos pela União para corrigir a oscilação de preços da construção civil. Isso vai permitir inclusive que obras paralisadas a mais tempo possam ser retomadas.
Está previsto o repasse de recursos extras do governo, mesmo nos casos em que já se tenha transferido o total de recursos previstos para obra, sem afetar a apuração de responsabilidade do que já foi executado.
A prestação de contas das obras segue obrigatória, contemplando todos os recursos repassados.
Os estados que tiverem interesse também vão poder apoiar financeiramente suas cidades para conclusão de obras municipais.
Agência Brasil / Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves - 11/05/2023 21:20:09. Última edição: 11/05/2023 21:20:09
Tags: Obras Paralisadas MP Escolas Quadras
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