Mais de 50% da produção de ouro teve indícios de irregularidades

Sabia que, em 2021, mais da metade da produção de ouro no Brasil teve indícios de ilegalidade? Estamos falando de 53 toneladas, o que equivale a R$ 2 bilhões e 500 milhões. Os dados são do Instituto Escolhas, uma associação sem fins lucrativos e que faz estudos sobre desenvolvimento sustentável e mostram mais: esse foi um processo que começou antes de 2021. Nos últimos anos, o garimpo se espalhou rapidamente na Amazônia e, segundo a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, já representa mais do que toda a área dedicada a mineração industrial para todos os minérios. 

E o governo quer apertar o cerco contra o comércio ilegal de ouro. O ministro da Justiça, Flávio Dino, finalizou uma Medida Provisória sobre o assunto. 

A chamada MP do Ouro trata das regras que envolvem o controle da origem, compra, venda e transporte do ouro em todo o país. A principal delas: acaba com a presunção de boa-fé. É uma autodeclaração que a pessoa preenche atestando que o ouro veio de uma lavra legal. 

A MP do Ouro define ainda o controle pelo sistema financeiro, por meio de nota fiscal eletrônica, e o sistema de rastreabilidade do transporte e da custódia desse minério. Na prática será possível monitorar de ponta a ponta. Ou seja, desde a extração até o consumidor final, como explica o secretário de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. 

E a responsabilização e a punição vão poder ser feitas,  por exemplo, com base na lei de combate à lavagem de dinheiro. O texto será encaminhado ainda esta semana para a Casa Civil e deverá ser assinada pelo presidente Lula em breve.