Ministério demorou mais de um ano para entregar joias

Documentos divulgados pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, apontam que parte das joias recebidas pelo governo Bolsonaro, em outubro 2021, como presente da Arábia Saudita, permaneceu mais de um ano, indevidamente, na posse de integrantes do Ministério de Minas e Energia. 

Ainda segundo esses documentos, em 3 de novembro daquele ano, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República teria orientado o Ministério a entregar as joias, dias após a chegada das peças no país.

A orientação, no entanto, só foi acatada em 29 de novembro de 2022. Antônio Carlos Ramos de Barros, na época assessor especial do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou ao gabinete de documentação uma caixa contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de rosário.

De acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União, em 2016, os presentes recebidos pelo presidente da República devem ser incorporados ao patrimônio da União. A exceção são itens de natureza personalíssima, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de consumo direto, caso de bonés, camisetas, gravatas, chinelos e perfumes.

O especialista em relações internacionais e professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Eduardo Saldanha, explica o que fazer com esses presentes. 

Em nota, o advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, disse que o ex-presidente agiu dentro da lei e declarou, oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens. Não existindo, segundo ele, qualquer irregularidade em suas condutas.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União abriram investigação para apurar o caso.