Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações
Entidades representativas de povos indígenas entendem que a Constituição veda a indenização do valor da terra nua nas demarcações, mesmo para particulares de boa-fé.
Ministério recomenda transporte gratuito para eleição conselho tutelar
O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes. A votação está marcada para o próximo domingo, das 8h às 17h.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recomendou que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público, de graça, para a eleição dos novos conselheiros tutelares, marcada para o próximo domingo, das 8h às 17h.
O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante.
São atribuições dos conselheiros tutelares atender crianças e adolescentes com direitos violados ou sob ameaça, e promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento original com foto ou e-título.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Nádia Faggiani / Alessandra Esteves - 27/09/2023 19:55:03. Última edição: 27/09/2023 19:55:03
Tags: Conselho Tutelar Eleição Transporte Público
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