MPSP quer impedir desocupação de cinema na Rua Augusta

A Prefeitura de São Paulo tem 72 horas para se pronunciar sobre o fechamento de um endereço histórico da cidade, onde hoje funcionam o anexo do Espaço Itaú de Cinema e o Cine Café Fellini, na Rua Augusta, importante via da cidade, que liga o bairro dos Jardins à região do centro histórico da capital.

Uma incorporadora de imóveis comprou o local, que já pertence à iniciativa privada, onde pretende construir um empreendimento imobiliário. Após 28 anos de funcionamento, a última sessão de cinema estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (16) e a desocupação até o dia 28 de fevereiro.

O Ministério Público quer impedir a desocupação e por isso entrou com uma petição na Justiça para que a área seja considerada Zona de Proteção Cultural, o que impediria a desocupação do espaço. “Tal conjunto de bens especialmente tutelados representa a memória histórica, urbanística e cultural da formação de São Paulo”, especificou o MPSP na petição inicial de tutela.

A petição prevê que o município de São Paulo, em nome Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), abra uma análise para enquadrar o cinema em uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec/APC) para "impedir sua desocupação e a instalação de qualquer empreendimento imobiliário e comercial no local".

A petição impõe à Vila 11 Empreendimentos Imobiliários S.A o funcionamento do cinema e do café até a decisão do Conpresp sobre o enquadramento ou não do cinema na Zepec/APC, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia e do desfazimento forçado das obras do empreendimento. A petição está assinada pela promotora de Justiça do Meio Ambiente Maria Gabriela Ahualli Steinberg.

A Prefeitura de São Paulo informou que a Procuradoria-Geral do município vai prestar todas as informações em juízo, no prazo legal. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), informou também que o caso foi analisado tecnicamente pelo Departamento do Patrimônio Histórico e foi encaminhado para análise e deliberação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). “Caberá ao conselho a decisão pela abertura ou não de um estudo de processo de tombamento”, informou a prefeitura em nota.

Quanto a Ação Civil Pública do MP, para enquadrar o cinema em uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec/APC), protocolada na segunda-feira (13), a secretaria e o DPH informaram que não foram oficialmente notificados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), consta em análise ainda o Alvará de Execução de Demolição para o endereço na Rua Augusta. Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Vila 11 Empreendimentos Imobiliários S.A. não respondeu aos questionamentos quanto à ação do MP.

Espaço histórico

O Espaço Itaú de Cinema, na unidade conhecida como Anexo, se instalou na Rua Augusta em 1995. Mas antes, o Instituto Goethe já usava o casarão, da década de 1950, também para exibir filmes. O casarão já sediou festivais, mostras, eventos, debates, cursos de cinema entre outros eventos culturais.

No local também funciona o Cine Café Fellini. O café também foi aberto na década de 1990 e é um tradicional ponto de encontro e de atividade cultural. Para defender o espaço, a população apresentou abaixo assinado virtual, com mais de 28 mil assinaturas.

Além do cinema e do café, outros comércios instalados no imóvel também terão que ser desocupados para dar lugar ao empreendimento imobiliário.