Texto começa a valer em maio; além do nome, vão ser divulgados parte do CPF, órgão responsável pela aplicação da penalidade ética, a conduta censura, a sanção e seus fundamentos e as datas de aplicação e vigência.
Os servidores públicos que forem punidos pela Comissão de Ética Pública vão ter os nomes divulgados a partir de maio. A resolução, assinada pelo presidente da comissão, Edson Sá Teles, foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.
As informações do Banco de Sanções Éticas, do Poder Executivo Federal, vão ser publicadas no site da Comissão e atualizadas mensalmente. A divulgação vai ocorrer somente no período de vigência da penalidade.
Além do nome, vai ser divulgado parte do CPF, o órgão responsável pela aplicação da penalidade ética; a conduta censurada, e a sanção junto os fundamentos e as datas de aplicação e vigência.
O texto começa a valer no dia 2 de maio.
A Comissão de Ética Pública é formada por sete pessoas e avalia o comportamento dos servidores públicos federais. Ainda atua como órgão consultivo sobre o Código de Ética Pública.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes / Nathália Mendes - 27/03/2023 10:45:03. Última edição: 27/03/2023 10:45:03
Tags: Comissão De Ética Pública
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