Política Nacional de Cuidados quer estabelecer direitos de cuidadores

Quem cuida de quem cuida? É pensando nessa questão que a Política Nacional de Cuidados quer elaborar iniciativas para garantir direitos às pessoas que exercem função de cuidador - seja um membro da família ou um trabalhador remunerado.  

Para pensar essas políticas, foi lançado, nesta segunda-feira (22), um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e das Mulheres. A titular das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca que a maior parte dos trabalhos com cuidado, no Brasil, é feita por mulheres. No caso das trabalhadoras domésticas, as negras são a maioria.  

"A desigualdade acentuada (...) nos recortes de raça e classe social. Falo das tarefas cotidianas, como o preparo do alimento, a limpeza, a organização da casa, cuidado direto a pessoas com algum grau de dependência, como crianças ou idosos. Segundo os dados do IBGE, as mulheres dedicam ao trabalho de cuidado não remunerado dentro de suas casas, em média, 22 horas por semana. O dobro do tempo dedicado pelos homens".

Lançado nesta segunda, o GT foi criado por meio de um decreto de março deste ano, e vai ter seis meses para levantar as principais propostas. O grupo é composto por 15 ministérios e tem como convidados permanentes o IBGE, o Ipea e a Fiocruz. Entre as principais tarefas, o grupo vai fazer uma análise sobre a organização social dos cuidados no país, identificando as políticas, os programas e os serviços ligados à oferta e às necessidades de cuidados.  

Um dos participantes do grupo, que esteve na cerimônia de lançamento do GT, é o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Segundo ele, a Política Nacional de Cuidados vai tratar do assunto para além do afeto.  

"Nós estamos querendo colocar aqui a questão do trabalho doméstico como parte fundamental do funcionamento da economia brasileira. O racismo e o sexismo são partes fundamentais do funcionamento da economia e do capitalismo, porque justamente coloca as mulheres, as trabalhadoras domésticas, em especial, neste lugar de afeto, enfim, onde seria quase um lugar natural. E aí você pode pagar os mais baixos salários, explorar, não dar direitos trabalhistas e é justamente este movimento para reverter".

O estudo Cuidadores do Brasil, do instituto não-governamental Lado a Lado pela Vida, de 2021, mostra que, entre as pessoas que cuidam de familiares, 83% são mulheres. Mais de 90% dos cuidadores já teve que alterar a própria rotina para se adaptar às atividades de quem recebe seus cuidados. E entre os efeitos mais citados por quem exerce essa atividade estão o estresse emocional e a insônia.