Portaria que retira homenagem à personalidades negras vivas é revogada

A portaria que retirou homenagens a artistas negros como Zezé Mota, Gilberto Gil, Leci Brandão e Milton Nascimento, foi revogada. A Fundação Palmares volta, a partir desta quarta-feira (5), a homenagear no site da instituição personalidades negras em vida. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União.  

Em novembro de 2020, durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro, o então líder da fundação, Sérgio Camargo, determinou que o registro seria feito apenas na forma de homenagem póstuma. Com isso, houve a retirada de 27 personalidades negras da lista de agraciados.  

Na época, uma decisão da Justiça Federal determinou que a Fundação Palmares recolocasse alguns nomes, como da ministra Marina Silva e da deputada Benedita da Silva.  

O caso repercutiu até no Congresso Nacional. O Senado suspendeu os efeitos da portaria. Mas parou na Câmara, que ainda precisa analisar o texto.  

O atual presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, disse que a revogação dessa portaria simboliza respeito à sociedade brasileira. 

"É um passo enorme, gigante pra sociedade brasileira, pro movimento negro, pro movimento social de ter seus personagens reconhecidos pela Fundação Palmares, cujo objetivo principal é preservar a cultura e a memória afro-brasileira. E satisfaz uma demanda que estava reprimida, que é de ter nomes importantes, como Martinho da Vila, Leci Brandão, Benedita (da Silva), Gilberto Gil, a própria ministra Margareth Menezes, em um panteão de personalidades que contribuíram com o Brasil".

O texto com a revogação cria ainda um grupo de trabalho que vai analisar a inclusão de novos homenageados e a recolocação das personalidades que foram retiradas da lista.