Portugal autoriza residência automática para imigrantes brasileiros

Entrou em vigor nesta quarta-feira (1), o novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa que beneficia os brasileiros.

A nova lei concede autorização de residência por um ano para imigrantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e outros países de língua portuguesa. Com essa residência automática, os cidadãos desses países poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal, mesmo sem o visto de permanência.

Para a emissão do certificado é cobrada uma taxa de €15, hoje cerca de R$ 83. O documento tem validade de um ano e deverá ser renovado após esse prazo.

A brasileira, Elizia Freitas, tem 33 anos e já mora em Portugal há três anos, conta que ainda não conseguiu visto de residência e agora a nova autorização dará a ela um ano para conseguir trabalhar como residente.

Este prazo serve para que os imigrantes consigam atender as exigências burocráticas para conseguir o visto de residência. 

Os brasileiros que pretendem ir para Portugal, de acordo com a regra, não precisam mais entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, onde são expedidos os vistos de turismo e residência. Porém, a regulamentação desse regra ainda não foi detalhada.

*Com supervisão de Roberto Piza.