Prefeitura de SP volta a discutir Plano Diretor

A revisão do último Plano Diretor, defendida pela prefeitura paulistana, pode dar impulso para construções populares no centro da capital. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, a proposta que vai ser enviada para a Câmara Municipal aponta incentivos aos empreendedores que construírem edifícios acessíveis às famílias de baixa renda.

Aprovada há oito anos, a norma previa que as novas moradias fossem construídas próximas a corredores de ônibus e estações de metrô e trem, e com menos vagas na garagem, para facilitar o uso de transporte público.

Mas, segundo dados do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, o maior impulso foi na venda de apartamentos considerados individuais, com até 30 metros quadrados de área, que cresceu quase 900% entre 2013 e 2021. E com mais vagas na garagem, sem custo extra para os construtores. O que não resolveu o problema da falta de moradia popular, principalmente no centro da cidade.

A discussão da minuta da revisão do Plano Diretor, divulgada pela prefeitura de São Paulo, aconteceu nessa segunda-feira (23), no Fórum SP-22, reunindo especialistas em urbanismo. Um dos participantes, o professor da Faculdade de Arquitetura da USP, Universidade de São Paulo, Nabil Bonduki, acha positivo revisar o plano, mas ressalta que o documento atual não resultou no acesso à moradia das pessoas de baixa renda.

Para a representante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, Evaniza Rodrigues, o plano diretor atual não precisaria de revisão, se fosse aplicado de fato. Ela cita como exemplo a notificação e a desapropriação de imóveis vazios por muito tempo, que poderiam ajudar as pessoas de baixa renda a adquirir moradia.

Entre as medidas do Plano Diretor que foram desconsideradas está a cota de solidariedade, que exige a destinação de 10% da área para moradias populares, para famílias que ganham até três salários mínimos, dos empreendimentos novos com mais de 20 mil metros quadrados previstos.

Já no mercado imobiliário, as críticas vêm no sentido oposto. O presidente executivo do Secovi-SP, o sindicato que representa as construtoras de imóveis, Ely Wertheim, afirma que também há procura por apartamentos de até 120 metros quadrados, com duas vagas de garagem, e que isso precisa ser considerado na revisão do plano diretor.

* Com a produção de Pablo Ribeiro.