Irregularidades na concessão do serviço funerário serão alvo do TCMSP
Entre os problemas detectados pelo Tribunal de Contas estão a falta de oferta, pelas empresas, do sepultamento gratuito às famílias de baixa renda e do funeral social.
A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.
Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma Medida Provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto.
Segundo os representantes das entidades, a Medida Provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio.
Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF.
A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi - 29/03/2023 15:30:03. Última edição: 29/03/2023 15:30:03
Tags: Enfermagem Piso Salarail
Entre os problemas detectados pelo Tribunal de Contas estão a falta de oferta, pelas empresas, do sepultamento gratuito às famílias de baixa renda e do funeral social.
Fenômeno da voçoroca, que ocorre há alguns anos em Buriticupu, surge como fendas no solo, provocadas pela água da chuva. Cerca de 220 famílias que moram nas proximidades das fendas deverão ser realocadas.
Exposição, que faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, mostra potencial de produção sustentável no centro da capital federal.
Em nota, a empresa que administra o Bondinho diz que não restringe o uso das imagens e que o propósito da notificação enviada ao ITS foi apenas esclarecer as regras para isso.