Revogada portaria que travava regularização de territórios quilombolas

Esperança para o povo quilombola com a reconstrução das políticas públicas e a revogação de uma portaria que dificultava o reconhecimento dos territórios dessas comunidades. É assim que Biko Rodrigues, membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, descreve esse novo momento para os povos tradicionais. 

Nesta semana, o presidente Lula revogou o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos, regulamentação criada no governo anterior, que, de acordo com Biko Rodrigues, travava a regularização dos territórios quilombolas.

Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de reestruturar as políticas públicas para os povos tradicionais. Biko destaca que foi um grande ganho para essas comunidades.

"Foram sete anos. E a gente vê todo este avanço nosso agora, três meses, quatro meses de governo, a gente já sente algo positivo".

Em relação ao Grupo de Trabalho, Biko afirma que é necessária a participação da sociedade civil e de representantes quilombolas, nesse GT, para garantir que as demandas desses povos sejam ouvidas. Ele destacou que não é viável implementar políticas públicas para as comunidades tradicionais sem a escuta aberta desses povos.

"Então, não dá para que a gente possa construir política pública sem respeitar a Convenção 169 da OIT, que garante toda a escuta prévia, livre e informada das comunidades quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, indígena, na construção de política pública".

O IBGE estima que em 2019 existiam quase 6 mil localidades quilombolas no Brasil, divididas em 1.672 municípios brasileiros. Desse total, apenas 404 são territórios oficialmente reconhecidos.