Mineradora Anglo American é obrigada a reassentar 3 comunidades em MG
Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores de uma barragem. Comunidades envolvidas são a São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente.
RJ: Urna violada leva à anulação de eleições de conselheiro tutelar
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em decisão conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Porto Real, anulou as eleições para Conselheiro Tutelas, no município. A decisão foi tomada após uma urna, que havia recebido votos de papel, ter sido violada antes da apuração. Novas eleições na cidade serão realizadas no próximo domingo.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em decisão conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Porto Real, anulou as eleições para Conselheiro Tutelas, no município. A decisão foi tomada após uma urna, que havia recebido votos de papel, ter sido violada antes da apuração. Novas eleições na cidade serão realizadas no próximo domingo.
A fiscalização de todo o processo eleitoral é atribuição do Ministério Público prevista no Artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Ministério Público informou que serão instaurados procedimentos administrativos para apurar todas as denúncias recebidas no estado.
Caso se comprovem irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral, o candidato pode perder o cargo, mesmo após ser empossado.
Agência Brasil / Por Fabiana Sampaio - repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro / Edição: Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque - 03/10/2023 23:20:31. Última edição: 03/10/2023 23:20:31
Tags: Eleição Conselho Tutelar 2023
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