Acusado de matar cinegrafista é condenado, no Rio, a 12 anos
Segundo a Justiça, Caio poderá recorrer em liberdade. A sessão de julgamento começou na tarde de terça-feira (12) e durou quase 12 horas, terminando na madrugada de hoje.
Senado aprova projeto que tributa apostas esportivas
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira o projeto de lei que tributa as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. São as apostas online em cima de resultados ou eventos específicos de partidas reais.
As empresas vão ter que pagar 12 % de imposto. O dinheiro será dividido para as áreas de seguridade social, esporte, turismo e educação. Os operadores terão que pagar uma outorga de até R$ 30 milhões pela exploração das apostas
Já os apostadores vão pagar 15% de imposto sobre o prêmio líquido, descontado o valor apostado.
O texto base foi aprovado com votação simbólica, mas dois destaques passaram também. Uma que mantém a abrangência da lei somente a partidas reais e outra que proíbe o uso de máquinas físicas, como caça-níqueis.
A publicidade de empresas de apostas em estádios e o patrocínio para atletas foi permitida.
O texto foi modificado pelos senadores. Então, agora volta para a Câmara para uma nova análise. Os deputados vão decidir se mantêm ou não as mudanças aprovadas no Senado.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Leila Santos - Marizete Cardoso - 13/12/2023 10:10:04. Última edição: 13/12/2023 10:10:04
Tags: Senado Apostas Esportivas Bets
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