Servidores terão espaço para negociação permanente

As negociações entre governo e servidores públicos federais contam agora com novas regras. A portaria com as normas da Mesa Nacional de Negociação Permanente foi assinada nesta terça-feira (11) em Brasília.

É nesse espaço que governo e representantes das categorias discutem acordos, reajuste de salários, benefícios e planos de carreira. A Mesa foi reaberta em fevereiro deste ano. Desde então, já fechou acordos que incluem aumentos de 9% sobre o salário e mais de 40% no auxílio-alimentação.

A ideia é garantir espaço permanente e democrático para a negociação coletiva no serviço público. É o que explicou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O colegiado será dividido em Mesa Central e Mesas Setoriais. Estão previstas ainda as Mesas Específicas e Temporárias. A Central vai tratar de pautas gerais e comuns das categorias. Será composta por uma bancada de nove ministérios, como da Gestão e Inovação, Economia, Planejamento e Saúde, além de 30 representantes das entidades dos servidores.

Já as Setoriais, atuarão em temas particulares de cada categoria ou órgão, mas sem impacto orçamentário. Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva, a instalação definitiva da mesa de negociação inaugurou o início de uma nova jornada.

Em 2024, as pautas dos servidores serão recebidas em janeiro e as negociações começam em fevereiro.

Mas, neste ano, o diálogo foi antecipado, com uma reunião da Mesa Central entre governo e sindicatos em Brasília.