SP quer retirar barracas de moradores em situação de rua do centro

A prefeitura de São Paulo anunciou nesta semana a intenção de retirar as barracas de moradores em situação de rua que ficam no centro da cidade. A determinação partiu do subprefeito da Sé, Álvaro Camilo, que declarou a intenção de não permitir mais a montagem de barracos no período diurno.

Em coletiva nesta semana, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que essas barracas estavam sendo toleradas no período da pandemia, mas que elas nunca foram permitidas, conforme decreto municipal de 2020.

No entanto, o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Moradores em Situação de Rua, falou que a retirada das barracas seria um equívoco.

O decreto em questão é o número 59.246, de 2020, que determina que, nas ações de zeladoria da prefeitura, não seria permitido remover bens e pertences de moradores em situação de rua, tampouco adotar ações que forcem o deslocamento dessa população. Por outro lado, em outro artigo, fala-se da possibilidade de recolhimento de objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público e que impeçam ou atrapalhem a passagem de pedestres.

Independente da interpretação desse decreto, Luiz Kohara, fundador do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, afirmou que o desemprego e a falta de renda das pessoas são as causas dessa explosão de moradores em situação de rua na cidade e que a retirada de barracas seria uma violência contra essa população.

O prefeito Nunes afirmou, no entanto, que não há data para iniciar a retirada das barracas; mas, isso deve acontecer quando toda essa população for atendida nos programas de habitação e de assistência social.

Segundo dados de censo realizado pela UFMG, a Universidade Federal de Minas Gerais, existe, na cidade de São Paulo, mais de 42 mil pessoas em situação de rua.