TCU analisa motivo de arquivamento de projetos culturais em 2020/21

Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do TCU, Tribunal de Contas da União, identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021. Em outras palavras, foram projetos culturais que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta, no período analisado. 

No meio desses pedidos sem retorno, as amostras analisadas apresentavam, no resumo ou na sinopse, citações a temas como: comunidade LGBTQIA+, feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro, populações tradicionais, entre outros. 

Além disso, os auditores do TCU observaram que, em 2021, mais da metade dos pedidos de financiamento de projetos culturais foram definitivamente negados. Também em 2021, o tempo de análise dos pedidos, que é de 60 dias, aumentou, segundo a apuração. 

A Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável, do TCU, atendeu um requerimento aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para avaliar “um eventual direcionamento ideológico e censura” na aprovação dos projetos culturais, em 2020 e 2021. Os pedidos de financiamento eram feitos à então secretaria de Cultura, na época vinculada ao Ministério do Turismo. 

Sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, o TCU deu 90 dias para que o Ministério da Cultura encaminhe um plano de ação, providências e prazos para implementar formas de controlar e proteger as informações do SALIC, o Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura. 

Apesar de se referir a projetos enviados em 2020 e 2021, portanto na gestão passada, o Ministério da Cultura foi procurado pela nossa reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.