Justiça entende haver risco de grave dano ambiental
Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para instalação de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento aconteceu nessa quarta-feira (27).
O projeto da tirolesa prevê a conexão entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o teleférico que existe há mais de 100 anos e se consolidou como uma das principais atrações turísticas da capital fluminense. A suspensão das obras foi imposta por uma decisão de primeira instância no início de junho, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou risco de grave dano ambiental em um importante patrimônio cultural brasileiro.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar, empresa concessionária que administra o complexo turístico, buscava reverter o embargo. Ainda em junho, o desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, do TRF2, já havia negado um recurso. No julgamento colegiado, seu entendimento foi acompanhado pela juíza Marcella Araújo da Nova Brandão. Com o voto divergente do desembargador Teophilo Antonio Miguel Filho, o placar terminou em 2 a 1. Ainda cabe recurso.
O projeto do Parque Bondinho Pão de Açúcar prevê uma tirolesa de 755 metros. A autorização para as obras havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que recebeu o pedido em 2020. O sinal verde foi dado após concordância do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.
“O Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, informou o Iphan em uma nota divulgada em abril.
Para o relator do caso no TRF2, desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, houve falhas no processo de autorização. Ele também apontou a irreversibilidade da obra, já que seriam necessárias intervenções definitivas em um complexo tombado pela União.
Grupos ambientalistas organizaram o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa, lançando também um abaixo-assinado que já conta com mais de 30 mil assinaturas. Eles afirmam que intervenções colocariam em risco o título de Patrimônio Mundial, honraria concedida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2012.
Na ação civil pública em que pediu a suspensão das obras, o MPF sustentou que a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar para realizar a obra fez escavações em rocha não previstas no projeto inicial.
Procurada pela Agência Brasil, o Parque Bondinho Pão de Açúcar não retornou. Em junho, a concessionária afirmou que havia cumprido todos os trâmites legais exigidos para a construção da tirolesa. Em seu site, a empresa repercute uma pesquisa do Instituto Datafolha que apontou que 88% dos cariocas avaliam de forma positiva a construção da tirolesa. O levantamento por amostragem, realizado em agosto, ouviu 815 moradores.
Além de destacar a pesquisa, o site do Parque Bondinho Pão de Açúcar também sugere que a inovação, ao oferecer uma nova forma de contemplar uma das vistas mais icônicas do mundo, colocaria a capital fluminense em destaque no cenário mundial. "Os benefícios vão além da geração de emprego e renda, vão além do fortalecimento do turismo", registra o texto
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro / Edição: Marcelo Brandão - 28/09/2023 22:30:14. Última edição: 28/09/2023 22:30:14
Tags: Tirolesa Pão De Açúcar Rio De Janeiro Obra Embargada
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