Entenda o que são considerados crimes de guerra

Na avaliação de observadores independentes das Nações Unidas, o governo de Israel e o comando do Hamas estão cometendo crimes de guerra. Em relatório de avaliação, os observadores condenaram os atentados cometidos pelo Hamas em território israelense e o ataques de Israel que atingiram palestinos em Gaza.

O direito internacional humanitário regula as relações entre organizações e Estados e estabelece regras para limitar a legalidade de guerras, como restrição para uso de armamento químico. 

A normas só autorizam o conflito armado no caso de autodefesa contra ataques armados ou mediante autorização do Conselho de Segurança da ONU. As regras básicas do direito internacional também estabelecem que as partes envolvidas devem distinguir entre civis e combatentes inimigos.

REUTERS/Ronen Zvulun

O estatuto do Tribunal Internacional de Haia e as convenções de Genebra definiram os crimes de guerra e as condições julgamento. Entre os crimes de guerra estão ataques à população civil, uso de armas ou métodos de guerra proibidos, homicídio, tortura, uso indevido de uniformes de entidades humanitárias, entre outros.

Em caso de descumprimento, os acusados devem ser processados e julgados pelo Tribunal Internacional.

Violações

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que as regras de direito humanitário internacional e os direitos humanos devem ser respeitados e cumpridos durante a guerra entre Israel e o Hamas.

De acordo com informações divulgadas por agências internacionais, o número de mortes após uma semana de guerra chegou a 4 mil, entre israelenses e palestinos. Segundo a ONU, cerca de 1 milhão de moradores da Faixa da Gaza estão fora de suas casas, sem acesso a comida, água, luz, medicamentos e atendimento médico.

A declaração de Guterres foi dada ontem (13) antes da reunião na qual o Conselho de Segurança da ONU não chegou a acordo sobre o texto final sobre a guerra.

Segundo o secretário-geral, os civis envolvidos no conflito devem ser protegidos e não podem ser usados como escudos. Para ele, “até mesmo guerras têm regras".

No mesmo sentido, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) defendeu que os civis em Gaza devem ter acesso à ajuda humanitária. A entidade trabalha para enviar alimentos, água e medicamentos, mas a fronteira com o Egito continua fechada e não foram criados corredores humanitários. 

"Médicos Sem Fronteiras (MSF) está horrorizada com o brutal assassinato em massa de civis perpetrado pelo Hamas e com os intensos ataques a Gaza que estão sendo realizados por Israel. MSF pede a interrupção imediata do derramamento de sangue, o estabelecimento de espaços e passagens seguros para as pessoas chegarem a eles com urgência", afirmou a entidade.

O diretor da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Fabrizio Carboni, defendeu a proteção dos civis e a autorização para entrada de ajuda humanitária.

"Com a falta de eletricidade em Gaza, falta luz nos hospitais, o que coloca em perigo recém-nascidos em incubadoras e pacientes idosos que precisam de oxigenação. A hemodiálise deixa de funcionar e não é possível tirar raios X. Sem eletricidade, os hospitais correm perigo de se transformar em necrotérios", alertou o diretor.

* Com informações da Reuters e Lusa.